Aprovada no Senado Federal por unanimidade, dia 4 de junho, a Lei Aldir Blanc\u00a0ainda aguarda a san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. A mat\u00e9ria determina o repasse emergencial de R$ 3 bilh\u00f5es ao setor cultural, durante a crise causada pela pandemia de Covid-19. Assim como dezenas de munic\u00edpios a serem beneficiados com uma fatia desse montante, Rio Grande (RS) aguarda com expectativa a san\u00e7\u00e3o presidencial para utilizar os recursos a que teria direito. Pela tabela apresentada pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, a cidade do Rio Grande tem um valor a receber de R$ 1.406.334,28 \u2013 sendo R$ 201.655,31 pela cota de 20% do FPM e R$ 1.204.678,98 de acordo com a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, conforme definido pelo projeto.<\/p>\n
De acordo com o texto da Lei Aldir Blanc, os 3 bilh\u00f5es de reais ser\u00e3o divididos pela metade. Cinquenta por cento (50%) v\u00e3o para os estados e o Distrito Federal e os outros 50% v\u00e3o direto para os munic\u00edpios. Do valor para os munic\u00edpios, 80% devem ser distribu\u00eddos de acordo com o tamanho da popula\u00e7\u00e3o local. O restante seria distribu\u00eddo de acordo com os crit\u00e9rios do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Ao receber os recursos, as cidades ter\u00e3o 60 dias para distribu\u00ed-los.<\/p>\n
Rio Grande faz mapeamento cultural<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio de munic\u00edpio da Cultura (Secult), Ricardo Freitas afirma que o munic\u00edpio est\u00e1 se preparando para utilizar os recursos no momento que forem liberados pela Uni\u00e3o. \u201cEstamos acompanhando todo processo, participando dos debates, de videoconfer\u00eancias e de toda articula\u00e7\u00e3o da rede de Cultura no pa\u00eds, inclusive de cursos de aplica\u00e7\u00e3o da Lei. Al\u00e9m disso, discutimos a Lei Aldir Blanc no \u00e2mbito do Conselho Municipal de Pol\u00edticas Culturais e a possibilidade de atender, emergencialmente, a cadeia produtiva da Cultura de forma mais abrangente poss\u00edvel\u201d, explica o secret\u00e1rio. \u201cTudo isso \u00e9 para que, quando o recurso chegar, possamos atender significativamente a cadeia cultural\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n O principal mecanismo de prepara\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio para utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos da Lei Aldir Blanc est\u00e1 sendo realizado com a atualiza\u00e7\u00e3o do Mapeamento Cultural do Rio Grande, \u201co que vai gerar um cadastro do universo cultural do munic\u00edpio, ou seja, um levantamento a cerca dos fazedores de Cultura do nosso territ\u00f3rio\u201d. Ricardo Freitas frisa que o objetivo \u00e9 saber quem s\u00e3o os agentes culturais nas suas mais diversas \u00e1reas, artista ou trabalhador da cadeia cultural, da m\u00fasica ao artesanato, do teatro ao patrim\u00f4nio, do artista de rua ao artista visual, do escritor ao sonorizador, entre tantos outros.<\/p>\n Nesse levantamento junto \u00e0 sociedade civil, a Secretaria da Cultura busca saber, tamb\u00e9m, quais espa\u00e7os culturais existem e quais\u00a0 eventos s\u00e3o realizados de forma cont\u00ednua e de maneira independente, como clubes sociais, casas de shows, pontos de cultura, centros de tradi\u00e7\u00f5es ga\u00fachas ou de matriz africana, entre outros. O prop\u00f3sito, de acordo com o secret\u00e1rio da Secult, \u00e9 buscar esses dados para alimentar o Mapa Cultural do Rio Grande, uma plataforma que dever\u00e1 ser disponibilizada em breve e que atender\u00e1 as diversas pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea da Cultura.<\/p>\n Cadastra-se<\/strong><\/p>\n Para quem \u00e9 artista,\u00a0trabalhador da Cultura, gerencia um espa\u00e7o cultural ou realiza um evento, a Secult orienta para fazer um cadastro acessando o link https:\/\/forms.gle\/FiaYmy2QEaFeDhp18<\/a> . Para tirar d\u00favidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail mapaculturalrg@gmail.com<\/a> .<\/p>\n Justificativa<\/strong><\/p>\n Os efeitos da pandemia fizeram-se sentir de imediato sobre as atividades de natureza art\u00edstica e cultural. Em todo o mundo, uma das primeiras medidas tomadas para diminuir os riscos de contamina\u00e7\u00e3o foi o fechamento de museus, salas de cinema, teatros e centros culturais, assim como o cancelamento de shows e outros espet\u00e1culos art\u00edsticos.<\/p>\n Ao relatar a mat\u00e9ria no Senado Federal, o senador Jacques Wagner (PT-BA), justificou que, \u201cno Brasil, os efeitos da pandemia sobre a Cultura foram ainda mais graves e desestruturadores, uma vez que, nos \u00faltimos anos, trabalhadores dessa \u00e1rea e organiza\u00e7\u00f5es culturais tiveram de lidar n\u00e3o s\u00f3 com a crise econ\u00f4mica, mas tamb\u00e9m com uma s\u00e9rie de medidas que interromperam a continuidade das pol\u00edticas para o setor\u201d. Isso, conforme o senador, \u201cacarretou diminui\u00e7\u00e3o consider\u00e1vel do aporte de recursos aos projetos e atividades culturais\u201d. Ele citou como \u201cexemplo dr\u00e1stico\u201d da redu\u00e7\u00e3o desses recursos, o Fundo Nacional de Cultura, principal mecanismo governamental de apoio direto a projetos art\u00edsticos que passou de um montante liberado de R$ 344 milh\u00f5es, em 2010, para R$ 1 milh\u00e3o, em 2019.<\/p>\n Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o PMRG<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aprovada no Senado Federal por unanimidade, dia 4 de junho, a Lei Aldir Blanc\u00a0ainda aguarda a san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica. A mat\u00e9ria determina o repasse emergencial de R$ 3 bilh\u00f5es ao setor cultural, durante a crise causada pela pandemia de Covid-19. 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