{"id":156044,"date":"2020-05-18T01:08:59","date_gmt":"2020-05-18T04:08:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/?p=156044"},"modified":"2020-05-18T22:04:46","modified_gmt":"2020-05-19T01:04:46","slug":"portal-principal_http-www-riogrande-rs-gov-br-p135034","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/portal-principal_http-www-riogrande-rs-gov-br-p135034\/","title":{"rendered":"Decreto permite abertura de barbearias, sal\u00f5es de beleza e com\u00e9rcio com at\u00e9 75 m2"},"content":{"rendered":"<p><em>Documento mant\u00e9m fechadas academias e similares, que ter\u00e3o que se adequar a normas estaduais e \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea T\u00e9cnico Municipal. Trabalhadores de outros munic\u00edpios ter\u00e3o que passar por teste de Covid-19 para trabalhar em Rio Grande.<\/em><\/p>\n<p>Entra em vigor a partir desta segunda-feira (18), o decreto municipal 17.148, assinado pelo prefeito do Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer, nesse domingo (17). Pelo texto, passam a funcionar, seguindo diversas normas, as atividades em sal\u00f5es de beleza e barbearias e similares. O decreto estabelece, ainda, a quarentena obrigat\u00f3ria para egressos de outros munic\u00edpios que venham a trabalhar no munic\u00edpio. As medidas seguem orienta\u00e7\u00f5es e o n\u00e3o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es expressas nesse decreto e no de n\u00famero 17.117\/20 implicar\u00e3o em autua\u00e7\u00e3o e, se necess\u00e1rio, interdi\u00e7\u00e3o da atividade, conforme prev\u00ea a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Os trabalhadores oriundos de outras localidades que venham a ser contratados para atividades na \u00e1rea de servi\u00e7os ou no com\u00e9rcio estar\u00e3o sujeitos a regime de quarentena pelo prazo m\u00ednimo de 14 dias. O trabalhador dever\u00e1 se submeter a testes de identifica\u00e7\u00e3o da Covid-19, com custos para o empregador. O resultado do teste deve ser comunicado, obrigatoriamente, \u00e0 Secretaria de Munic\u00edpio da Sa\u00fade (SMS).<\/p>\n<p>Sobre o funcionamento de barbearias, sal\u00f5es de beleza, cabeleireiros e similares ficou definido que todos poder\u00e3o prestar seus servi\u00e7os, desde que observem a capacidade m\u00e1xima de pessoas no interior do estabelecimento: \u201cpropor\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 1(um) cliente para 1(um) funcion\u00e1rio para cada estabelecimento e mediante agendamento, vedado o funcionamento de salas de espera ou ambientes equiparados\u201d. Para essas atividades voltarem a funcionar, existem outras regras <strong><em>(todas dispon\u00edveis no link <\/em><\/strong><a href=\"http:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/publicacao\/decreto-17-148-altera-o-decreto-municipal-17-117-de-06-05-2020-estabelece-normas-para-o-funcionamento-de-atividades-e-de-servicos-em-saloes-de-beleza-e-barbearias-institui-quarentena-obrigatoria\/\">cliqueAQUI<\/a><strong><em> )<\/em><\/strong>, como a obrigatoriedade para todos os prestadores de servi\u00e7os do uso de EPI (Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual) adequado, composto por, no m\u00ednimo, luva descart\u00e1vel, m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o individual, aventais e toucas descart\u00e1veis .<\/p>\n<p><strong>75 metros <\/strong><\/p>\n<p>O artigo 3\u00ba do decreto assinado nesse domingo prev\u00ea, tamb\u00e9m, uma altera\u00e7\u00e3o no \u201ccaput\u201d do art. 3\u00ba, par\u00e1grafo 1\u00ba, e adiciona a al\u00ednea \u201cd\u201d que passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201c<em>fica autorizado, al\u00e9m das atividades previstas no art. 2\u00ba, o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com \u00e1rea de at\u00e9 75 metros quadrados, conforme alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento<\/em>.\u201d Estes estabelecimentos ter\u00e3o sua capacidade de atendimento limitada para 4 (quatro) pessoas concomitantes, incluindo atendentes e clientes.<\/p>\n<p><strong>Locais fechados<\/strong><\/p>\n<p>O decreto 17.148 mant\u00e9m o fechamento para as seguintes atividades: cinemas, teatros, casas de espet\u00e1culos, bares, casas noturnas e similares, academias de gin\u00e1stica, gin\u00e1sios, escolas de nata\u00e7\u00e3o, clubes esportivos, gin\u00e1sios para pr\u00e1ticas de esportes e similares. Para voltar a funcionar, estes estabelecimentos dever\u00e3o adotar medidas de preven\u00e7\u00e3o previstas no Decreto Estadual 55.154\/20 e outras que venham a ser editadas. A autoriza\u00e7\u00e3o para funcionamento dever\u00e1 passar por aprova\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea T\u00e9cnico Municipal de Preven\u00e7\u00e3o e Cuidado ao Coronav\u00edrus.<\/p>\n<p>Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o PMRG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Documento mant\u00e9m fechadas academias e similares, que ter\u00e3o que se adequar a normas estaduais e \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea T\u00e9cnico Municipal. Trabalhadores de outros munic\u00edpios ter\u00e3o que passar por teste de Covid-19 para trabalhar em Rio Grande. 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