{"id":144860,"date":"2020-04-18T00:20:12","date_gmt":"2020-04-18T03:20:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/?p=144860"},"modified":"2020-04-20T17:04:52","modified_gmt":"2020-04-20T20:04:52","slug":"portal-principal_http-www-riogrande-rs-gov-br-p134182","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.riogrande.rs.gov.br\/saude\/portal-principal_http-www-riogrande-rs-gov-br-p134182\/","title":{"rendered":"Prefeito anuncia altera\u00e7\u00f5es no decreto: com\u00e9rcio poder\u00e1 atuar apenas por\u00a0tele-entrega\u00a0\u00a0"},"content":{"rendered":"

Na manh\u00e3 desta sexta-feira (17), em coletiva de imprensa realizada por meio de videoconfer\u00eancia, o prefeito Alexandre\u00a0<\/span>Lindenmeyer<\/span> anunciou altera\u00e7\u00e3o no decreto municipal que estabelece medidas de enfrentamento ao Coronav\u00edrus. No documento, o chefe do Executivo Municipal flexibilizou a atividade do com\u00e9rcio, liberando \u00e1reas com atividades at\u00e9 ent\u00e3o vedadas para a atua\u00e7\u00e3o apenas por meio de tele-entrega.\u00a0 Veja o que diz a publica\u00e7\u00e3o: <\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cOs servi\u00e7os e o com\u00e9rcio n\u00e3o relacionados neste artigo, poder\u00e3o retomar suas atividades na modalidade de tele-entrega, mantendo as medidas de preven\u00e7\u00e3o institu\u00eddas pelo Decreto Estadual 55.154, de 1\u00ba de abril de 2020, sendo obrigat\u00f3rio o uso de m\u00e1scara facial por gestores e trabalhadores durante toda a jornada, proibido em qualquer caso, o funcionamento com instala\u00e7\u00f5es abertas ao p\u00fablico\u201d. O texto faz refer\u00eancia ao Artigo 2\u00ba do Decreto divulgado na segunda-feira (13), dispon\u00edvel <\/span>aqui<\/span><\/a>.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Desta forma, fica mantido o fechamento dos estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para atendimento ao p\u00fablico no geral, assim como continua proibida a abertura de suas depend\u00eancias. Conforme disse\u00a0<\/span>Lindenmeyer<\/span>, segue vedada, tamb\u00e9m, a possibilidade de retirada de produtos em loja. A permiss\u00e3o \u00e9 apenas para entrega de produtos nos domic\u00edlios, o que deve ser de responsabilidade dos empreendedores e seguir todas as orienta\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e cuidado necess\u00e1rios para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o do\u00a0<\/span>Coronav\u00edrus<\/span>.\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o recebeu o aval ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea T\u00e9cnico de Apoio ao Enfrentamento ao\u00a0<\/span>Coronav\u00edrus<\/span>. \u201cAs orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade e do Comit\u00ea T\u00e9cnico do nosso munic\u00edpio estabelecem que o afastamento social \u00e9 sim a melhor alternativa para fazer frente a este momento t\u00e3o dram\u00e1tico. Aqui em Rio Grande n\u00f3s temos a atividade industrial permitida, mas com crit\u00e9rios, ao mesmo tempo fizemos a libera\u00e7\u00e3o parcial do setor da constru\u00e7\u00e3o civil, tamb\u00e9m com crit\u00e9rios bem definidos. Ent\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao com\u00e9rcio, qualquer tomada de decis\u00e3o que n\u00f3s fa\u00e7amos, estaremos respaldados pelo Comit\u00ea T\u00e9cnico aqui da nossa cidade\u201d, explicou Alexandre.\u00a0\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

A nova determina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m considerou o mais recente decreto estadual, divulgado na tarde de quarta-feira (15).\u00a0 Nesse sentido, Alexandre ressaltou o conte\u00fado apresentado no documento, que estabelece como crit\u00e9rio para a libera\u00e7\u00e3o das atividades comerciais a fundamenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e an\u00e1lise de dados da \u00e1rea da sa\u00fade.\u00a0Veja abaixo o trecho do decreto:\u00a0<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

-4\u00ba Os estabelecimentos comerciais de que trata o “caput” deste artigo poder\u00e3o ter a sua abertura para atendimento ao p\u00fablico autorizada, mediante ato fundamentado das autoridades municipais competentes, com respaldo em evid\u00eancias cient\u00edficas e em an\u00e1lises sobre as informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas em sa\u00fade, desde que observados, al\u00e9m do disposto em Portaria da Secretaria Estadual da Sa\u00fade, os seguintes requisitos m\u00ednimos:<\/span><\/i>\u00a0<\/span><\/p>\n

I – determina\u00e7\u00e3o, no ato da autoridade municipal de que trata este par\u00e1grafo, de observ\u00e2ncia pelos estabelecimentos comerciais das medidas indispens\u00e1veis \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica, em especial as estabelecidas no art. 4\u00ba deste Decreto, a proibi\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00f5es e a fixa\u00e7\u00e3o, mediante crit\u00e9rio adequado, de n\u00famero m\u00e1ximo de clientes no interior dos ambientes;<\/span><\/i>\u00a0<\/span><\/p>\n

II –\u00a0<\/span><\/i>determina\u00e7\u00e3o<\/span><\/i>, no ato da autoridade municipal de que trata este par\u00e1grafo, de medidas eficazes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento do disposto no inciso I deste par\u00e1grafo.\u201d<\/span><\/i>\u00a0<\/span><\/p>\n

Capacidade do sistema de sa\u00fade em Rio Grande<\/span><\/b>\u00a0<\/span><\/p>\n

Baseado no que traz o documento do governo do estado, o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Maicon Lemos, apresentou panorama\u00a0das estruturas do munic\u00edpio para o atendimento da popula\u00e7\u00e3o, considerando as medidas tomadas de forma especial para o combate ao COVID-19.\u00a0\u00a0\u00a0Veja a seguir.<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n

Dispon\u00edvel\u00a0no momento:<\/span>\u00a0<\/span><\/p>\n