Seminário aprofunda fortalecimento e conexão da rede de serviços públicos
“Se pensarmos que, para efetivar direitos humanos, precisamos a participação das pessoas, é impossível falar em direitos humanos e democracia, separadamente. A democracia é que vai viabilizar a participação das pessoas. Ainda que seja a democracia tradicional, mais representativa, verticalmente, mesmo assim conseguimos ter participação.” Essa manifestação é da doutora em Sociologia e professora do Direito da Furg, Elisa Girotti Celmer, uma das palestrantes na abertura do Seminário Cidadania, Direitos Humanos e Participação Democrática – Um olhar sobre as redes, realizado pela Prefeitura Municipal, desde terça-feira (17), com encerramento previsto para essa quinta-feira (19), no Salão Nobre Deputado Carlos Santos, sede do Executivo.
O evento foi organizado pela Coordenadoria de Políticas sobre Drogas, da Secretaria de Município da Saúde, e pelas secretarias SMED (Educação) e SMCAS (Cidadania e Assistência Social). A mesa de abertura do Seminário foi composta pelo prefeito Alexandre Lindenmeyer, pelo presidente da seccional da OAB/Rio Grande, Everton Pereira de Mattos, pelo vereador Edson Lopes (representando o Legislativo), pelo diretor da Anhaguera no município, Edson Makoto, pela coordenadora do Média e Alta complexidade da SMCAS, Angela Pietro, por Letícia Lima (representando o Conselho Municipal de Assistência Social) e Débora Amaral (FURG).
O prefeito Alexandre Lindenmeyer afirmou que existe uma potente rede de serviços no município para dar conta das políticas públicas que possam se tornar efetivas na garantia e na qualidade de vida que se busca para as pessoas. “Não tenho dúvidas de que estamos no caminho certo com o fortalecimento dessa rede de serviços e na sua maior conexão. Temos uma rede muito potente e vamos buscar maior sintonia entre todos os envolvidos nela para termos resultados mais positivos.”
Elisa Celmer dividiu a mesa de abertura do Seminário com outras duas palestrantes: a juíza do Cejusc, Fernanda Dúquia Araújo e a defensora pública do estado do Espírito Santo (ES), Gabriela Larrosa de Oliveira. Elisa comentou, ainda, que os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), junto com outros órgãos, têm estrutura que dão conta das demandas que se apresentam a uma rede de atendimento dos serviços públicos.
Entretanto, “e é isso que buscamos com esse Seminário, eles não se comunicam”, comentou. Conforme Elisa Celmer, “buscamos uma agilidade no atendimento das pessoas, para conhecer as suas necessidades”. Ela salienta que, muitas vezes, existem associações, lideranças comunitárias que criam abrigos, acolhem mulheres em situação de violência ou buscam atender pessoas em situação de dependência química, por exemplo. “São atitudes tomadas, às vezes, no lugar do Estado que deveria atuar nessas políticas.”
Para a defensora Gabriela Larrosa de Oliveira, o seminário é importante pois reúne profissionais da área dos direitos humanos. “Houve uma abordagem teórica, na abertura do evento, mas, também, prática. Havia uma juíza do Direito, uma integrante do Ministério Público e a Universidade. Direitos humanos e fundamentais estavam bem contemplados.” Ela acrescenta que a democracia, direitos humanos e cidadania não funcionam separados. E a ideia do projeto Conexões é essa: trazer todas as áreas que trabalham com os diversos serviços para tentar criar um fluxo, uma conexão para melhor atender as pessoas que têm diversas vulnerabilidades. O nome do seminário tem bastante a ver com o evento e com os anseios daqueles que mais precisam de atendimento. O caminho está certo”, concluiu.
Representante do Poder Judiciário na abertura do Seminário, a juíza do Cejusc em Rio Grande, Fernanda Dúquia Araújo foi enfática ao acrescentar que o projeto Conexões, “que ainda vai crescer bastante”, é um dos maiores projetos com envolvimento do Cejusc.
Programação
Na quarta-feira (18), o Seminário programou atividades voltadas aos idosos e pessoas com deficiência e altas habilidades. Pela manhã, a partir das 8h30min, vai ser consolidada a Rede de Atenção aos Idosos. Haverá a construção da Linha de Cuidado e o lançamento do Guia em Conexões – Idosos. À tarde, com início às 14h, será construída a Rede de Atenção para Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades e, em seguida, ocorre a construção da Linha de Cuidado e o lançamento da Guia em Conexões – Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades.
Na quinta-feira (19), às 14h, a Rede de Atenção às Crianças e Adolescentes será o tema do dia. Assim como nos demais segmentos, será construída a Linha de Cuidado e haverá o lançamento do Guia Rede em Conexões – oficina de mapeamento de crianças e adolescentes.
O Conexões
O Projeto Conexões é uma estratégia criada para facilitar a comunicação e a construção de ações integradas entre os serviços de Políticas Públicas do Município (Saúde, Assistência Social e Educação). O grupo que compõem CGC (Comitê Gestor do Conexões) vem trabalhando desde sua criação com estratégias de educação permanente para a Rede, com o intuito de dar visibilidade às ações desenvolvidas na Rede de Políticas Públicas do Município, bem como discutir os papéis de cada serviço e trabalhador, a fim de facilitar o processo de trabalho.
Assessoria de Comunicação PMRG
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