Em um grande número de doenças transmissíveis para as quais se dispõe de instrumentos eficazes de prevenção e controle. Esse grupo de doenças encontra-se em franco declínio, com reduções da incidência. Algumas erradicadas ou em fase de erradicação (varíola e poliomielite), o sarampo encontra-se eliminado e a meta da erradicação será atingida ainda nesta década para a raiva humana transmitida por animais domésticos, para a rubéola congênita e para o tétano neonatal.

Entretanto, algumas doenças transmissíveis apresentam quadro de persistência, ou de redução em período ainda recente, configurando uma agenda inconclusa nessa área. Para essas doenças é necessário o fortalecimento de novas estratégias, recentemente adotadas, que propõem uma maior integração entre as áreas de prevenção e controle e a rede assistencial, já que um importante foco da ação nesse conjunto de doenças está voltado para o diagnóstico e tratamento das pessoas doentes, visando à interrupção da cadeia de transmissão.

Para o desenvolvimento de ações de prevenção e controle, face a esta complexa situação epidemiológica no País, têm sido fortalecidos programas específicos, como também desenvolvidas estratégias para detecção e resposta às emergências epidemiológicas

A partir dos anos 60, as Doenças e Agravos Não Transmissíveis – as DANT – tornaram se as mais frequentes causas de mortes. Sendo que as transformações sociais e econômicas ocorridas durante o século passado foram as responsáveis pelas importantes mudanças no perfil de ocorrência das doenças de nossa população. Entre os fatores que contribuíram para essa transição epidemiológica estão: o processo de transição demográfica, com queda nas taxas de fecundidade e natalidade e um progressivo aumento na proporção de idosos, favorecendo o aumento das doenças crônico-degenerativas (doenças cardiovasculares, câncer, diabetes, doenças respiratórias); e a transição nutricional, com diminuição expressiva da desnutrição e aumento do número de pessoas com excesso de peso (sobrepeso e obesidade). Somam-se a isso o aumento dos traumas decorrentes das causas externas (violências, acidentes, envenenamentos e etc.).

​As ações de vacinação são coordenadas pelo Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde e têm o objetivo de erradicar, eliminar e controlar as doenças imunopreveníveis no território brasileiro.

O Programa foi criado em 1973, regulamentado no ano de 1975 pela Lei nº 6.259, de 30/10/1975, e pelo Decreto nº 78.231, de 30/12/1976, representando um instrumento destinado à proteção da população brasileira contra doenças que podem ser evitadas com o uso de imunobiológicos, incluindo as vacinas.

Atualmente, o SIPNI preconiza a vacinação para a família e, além da imunização de crianças, oferece também a vacinação para adolescentes, adultos, idosos, povos indígenas e populações com necessidades especiais.

A violência é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) um sério problema de saúde pública da atualidade. Tem sido objeto de análise acadêmica e de políticas públicas no campo da saúde, dada à importância da magnitude das mortes e internações e impactos gerados na sociedade, em especial nas famílias. Além de provocar importantes repercussões econômicas para a área de saúde pública.

Os embasamentos para notificações das violências estão abaixo relacionados.

PORTARIA 104, 25/01/2011 – Inclui Violência Doméstica, Sexual e/ou Outras Violência na Lista de Notificação Compulsória.
PORTARIA 1.271, 06/06/2014, Inclui na Lista de Notificação Compulsória a Violência Doméstica, Sexual e/ou Outras Violências e Estabelece a Notificação Imediata em até 24H Para os Casos – Violência Sexual TENTATIVA DE SUICÍDIO, em Âmbito Municipal.
Lei nº 8.069,13/07/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente;
Lei nº 8.080, 19/09/1990, que dispõe sobre o SUS;
Lei nº 10.741, 1º/10/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso;
Lei nº 12.461, 26/07/2011, que determina a notificação compulsória dos atos de violência praticados contra o idoso;
Lei nº 10.778, 24/11/2003, que estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher;