Declaro que autorizo, de forma livre, informada, expressa e irrevogável, o uso da minha imagem, voz e nome, captados por meio de fotografias e gravações de vídeo realizadas durante as atividades, aulas, eventos, certificações e ações educativas vinculadas ao Programa RS Qualificação Recomeçar, no âmbito do Termo de Convênio FPE nº 2667/2025, firmado entre o Município de Rio Grande e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional - STDP. A presente autorização tem por finalidade a fiscalização, o monitoramento, a comprovação da execução do objeto conveniado, a prestação de contas, bem como a divulgação institucional, educativa e promocional do Programa, podendo o material ser utilizado, sem limitação de quantidade ou prazo, em meios tais como, mas não se limitando a: sites institucionais, redes sociais, relatórios técnicos, materiais digitais ou impressos, televisão, rádio e demais meios de comunicação, no Brasil ou no exterior. Declaro estar ciente de que não haverá qualquer tipo de remuneração, indenização ou contraprestação financeira pelo uso da imagem, voz e nome ora autorizados, bem como de que esta autorização dispensa nova anuência para cada utilização, desde que vinculada às finalidades do Programa. A presente autorização é concedida de forma gratuita, nos termos da legislação vigente, inclusive da Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
