TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM

Ao enviar este formulário, declaro para os devidos fins, que autorizo o uso da minha imagem, em caráter gratuito, pela Rede Mulheres Empreendedoras do Rio Grande, para uso e produção de conteúdo, para serem utilizadas integralmente ou em parte, com citação de meu nome, nas condições originais da captação das imagens, sem restrição de prazos, até a presente data. Esta autorização se refere a fotos ou imagens em vídeo, com ou sem captação de som, produzidas pela Secretaria de Comunicação e Relações Institucionais da Prefeitura Municipal do Rio Grande, para serem veiculadas em mídias eletrônicas e impressas. A presente autorização não permite a modificação das imagens, dos textos, adições, ou qualquer mudança, que altere o sentido das mesmas, ou que desrespeite a inviolabilidade da imagem das pessoas, previsto no inciso X do Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil e no art. 20 da Lei nº 10.406, de 2002 – Código Civil Brasileiro.