Gabarito Oficial da Prova – Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar Edital 001/2023 29 de maio de 2023
DECRETO 19.963 – NOMEIA E/OU RECONDUZ MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO. 25 de maio de 2023
DECRETO 19.962 – NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBRO DO GRUPO GESTOR ESTAÇÃO CIDADANIA CULTURA LAGOA DOS PATOS. 25 de maio de 2023
DECRETO 19.959 – REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE EM RAZÃO DA ... 24 de maio de 2023
LEI 8.982 – acresce ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE Metas e Prioridades da Lei 8.644, de 25 de maio de 2021, que dispõe ... 24 de maio de 2023
LEI 8.981 – ALTERA A ALÍNEA D DO ART. 9º DA LEI 6.676/2009, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS 6.689/2009, 8.005/2016 E 8.255/2018, QUE DISPÕE SOBRE O ... 24 de maio de 2023
LEI 8.980 – acresce ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE Metas e Prioridades da Lei 8.644, de 25 de maio de 2021, que dispõe ... 24 de maio de 2023
ERRATA SOBRE INSTRUÇÕES AO CANDIDATO – ELEIÇÕES UNIFICADOS PARA O CONSELHO TUTELAR EDITAL 001/2023 24 de maio de 2023
