LEI 8.986 – DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO CURRÍCULO DE TODOS OS INDIVÍDUOS QUE POSSUEM CARGOS COMISSIONADOS RELACIONADOS ... 2 de junho de 2023
Ofício Nº 19/2023 COMDICA – Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar Edital 001/2023 2 de junho de 2023
LEI 8.985 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 8.731, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO ... 1 de junho de 2023
DECRETO 19.973 – NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA, PESCA, MICRO E PEQUENA EMPRESA DO RIO GRANDE – ... 31 de maio de 2023
Anexo 12 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde – 5° Bimestre 2022 30 de maio de 2023
Anexo 8 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE – MUNICÍPIOS – 2° Bimestre 2023 30 de maio de 2023
Anexo 8 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE – MUNICÍPIOS – 1° Bimestre 2023 30 de maio de 2023
Anexo 12 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde – 2° Bimestre 2023 30 de maio de 2023
LEI 8.984 – ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL CONTRA A ... 30 de maio de 2023
