EDITAL – COMÉRCIO NA ORLA MARÍTIMA DE TRAILERS E SIMILARES NA PRAIA DO CASSINO 1 de novembro de 2020 A PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, através da SECRETARIA DE…
DECRETO 17.581 – PRORROGA O PRAZO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO CALENDÁRIO ESCOLAR ATÉ 30/11/2020, POR OCASIÃO DE MEDIDAS ... 29 de outubro de 2020
DECRETO 17.568 – REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE EM RAZÃO DA ... 28 de outubro de 2020
LEI 8.572 – DÁ A DENOMINAÇÃO DE PREFEITO HORÁCIO UBATUBA DE FARIA A UMA VIA PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍ... 27 de outubro de 2020
DECRETO 17.567 – REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE EM RAZÃO DA ... 27 de outubro de 2020
DECRETO 17.558 – REITERA O ESTADO DE CAMALIDAE PÚBLICA EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 E ESTABELE NORMAS E RESTRIÇÕ... 25 de outubro de 2020
DECRETO 17.557 – REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE EM RAZÃO DA ... 25 de outubro de 2020
LEI 8.571 – ACRESCE ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE ... 23 de outubro de 2020
