Publicações Legais – Prefeitura do Rio Grande

Publicações Legais

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LEI 8.569 – DÁ DENOMINAÇÃO A UMA VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

20 de outubro de 2020

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LEI 8.568 – DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VICENTE ROMEU COSTA A UMA VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DO RIO ...

20 de outubro de 2020

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LEI 8.567 – DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA COMUNITÁRIA LAMBARI

20 de outubro de 2020

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LEI 8.566 – ACRESCE AÇÃO NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI 8.150, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE ...

20 de outubro de 2020

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225/DATC

19 de outubro de 2020

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 225-DATC

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DATC – DIVULGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

16 de outubro de 2020

O Superintendente do DATC, usando das atribuições que lhe confere…

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CMI – Resolução 09-2020

15 de outubro de 2020

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DECRETO 17.532 – TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020, DATA COMEMORATIVA AO “DIA ...

15 de outubro de 2020

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DECRETO 17.529 – REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE EM RAZÃO DA ...

14 de outubro de 2020