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LEI 8.820 – Declara o boto de lahille, patrimônio cultural natural do município do rio grande.
Lei 8.820 - Declara Boto de Lahille Patrimônio Cultural Natural
Publicado em: 9 de junho de 2022
GOVERNO MUNICIPAL
ÓRGÃOS
Conselho Municipal da Assistência Social
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Conselho Municipal da Cultura
Conselho Municipal da Saúde
Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Conselho Municipal de Atenção a Migrantes Refugiados Apatrizados e Vítimas de Tráfico de Pessoas
Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação
Conselho Municipal de Defesa do Consumidor
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Conselho Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Pesca, Micro e Pequena Empresa
Conselho Municipal de Educação
Conselho Municipal de Emprego e Renda
Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social
Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável
Conselho Municipal do Desenvolvimento Social e Cultural da Comunidade Negra
Conselho Municipal do Idoso
Conselho Municipal do Plano Diretor Participativo
Conselho Municipal do Povo Terreiro
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Altas Habilidades (COMDES)
Coordenadoria Municipal da Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiências e Altas Habilidades
Corregedoria dos Conselhos Tutelares de Rio Grande
Junta de Serviço Militar
SECRETARIAS
Cassino - SMC
Cidadania e Assistência Social - SMCAS
Coordenação, Planejamento, Habitação e Regularização Fundiária
Departamento Autárquico de Transportes Coletivos - DATC
Desenvolvimento, Inovação e Turismo - SMDIT
Educação - SMED
Fazenda - SMF
Gabinete de Programas e Projetos Especiais
Gabinete do Prefeito - Chefia de Gabinete
Gabinete do Vice-Prefeito
Gestão Administrativa e Licitações
Meio Ambiente - SMMA
Mobilidade, Acessibilidade e Segurança - SMMAS
Pesca, Agricultura e Cooperativismo
Prefeitura Municipal - Prefeito
Previdência do Rio Grande - PREVIRG
Procuradoria Geral do Município - PGM
Relações Institucionais, Assuntos Internacionais e Parcerias Público Privadas
Saúde - SMS
Secretaria de Município da Causa Animal - SMCA
Secretaria de Município de Cultura, Esporte e Lazer
Secretaria de Município de Zeladoria da Cidade
Superintendência da Controladoria e Auditoria Geral
IPTU 2023
ISSQN 2023
Alvará 2023
Reservas CoWorking
Cadastro para vacinação contra Covid 19 para crianças de 06 meses a 04 anos 11 meses e 29 dias, (com e sem comorbidade) - 1ª Dose
Cadastro VACINAÇÃO - 4ª DOSE - Contra COVID 19 - PESSOAS ACAMADAS ou DOMICILIADAS com 80 ANOS ou MAIS
CADASTRO para VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA - PESSOAS ACAMADAS ou DOMICILIADAS com 60 ANOS ou MAIS
Consulta Situação Vacinal
CADASTRO para VACINAÇÃO CONTRA COVID 19 - CRIANÇAS 11 a 5 AN0S com (ou sem) COMORBIDADES- 1 DOSE
TERMO DE ASSENTIMENTO PARA VACINAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - FAIXA ETÁRIA ENTRE 05 A 17 ANOS
Lista das Comorbidades
Auxílio na Emissão de Certificado de Vacinação para Covid-19
Cadastro 3ª dose, para pacientes acamados com 60 anos ou mais que tenham feito 2ª dose de CORONAVAC e intervalo de 6 meses
Transparência COVID-19
Cassino 4 Estações
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IPTU 2022
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