Encerra amanhã (07) o período de inscrições para eleição da nova composição do Condema 

As instituições interessadas em participar das eleições do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) tem até a quarta-feira (07) para realizar as inscrições. O pleito irá eleger uma nova composição do Conselho, que terá vigência no biênio 2021/2022. Para participar, as instituições deverão protocolar todos os documentos exigimos no Edital, de acordo com o segmento ao qual pertencem, através do e-mail comdema@riogrande.rs.gov.br. A realização do processo eleitoral está prevista para o dia 26 de abril. 

As inscrições que estiverem em conformidade com as regras do Edital, após análise da Mesa Diretora, serão homologadas pelo Plenário do Comdema em sessão extraordinária convocada para este fim específico. Assim, a partir da homologação e respeitados os prazos recursais previstos no calendário (Anexo I do Edital), terão o direito de concorrerem a assento no segmento ao qual pertencem, bem como o direito a voto. 

O Artigo 1º da Lei Municipal n.º 5.463/00 define que o Conselho será composto por 5 (cinco) representantes do Poder Público municipal, estadual e federal, 3 (três) representantes de ONG’s ligadas diretamente à qualidade de vida do Município e 3 (três) representantes da sociedade civil organizada. 

O Edital, na íntegra, está disponível abaixo.

 

Edital_eleicoes_COMDEMA_2021_2022_final (1)

 


Eduardo Reis -Jornalista (MTB: 18143/RS)
Assessoria de Comunicação Social - Prefeitura Municipal do Rio Grande
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Publicado em: 6 de abril de 2021
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