Aldir Blanc RG

A Lei n¬ļ 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei de Emerg√™ncia Cultural Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover a√ß√Ķes para garantir uma renda emergencial para trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, e manuten√ß√£o dos espa√ßos culturais brasileiros durante o per√≠odo de pandemia do Covid‚Äź19, reconhecido pelo Decreto Legislativo n¬ļ 6, de 30 de mar√ßo de 2020.

No Munic√≠pio de Rio Grande, o recurso da Lei ser√° de R$ 1.406.352,14. O repasse ser√° realizado atrav√©s do Fundo Municipal de Cultura e ser√° gerido pela Prefeitura Municipal do Rio Grande, atrav√©s da Secretaria de Munic√≠pio da Cultura. Para a gest√£o desse recurso e elabora√ß√£o dos editais, foi criado um Comit√™ Gestor, composto paritariamente pelo poder p√ļblico e a sociedade civil.

O Decreto Municipal n¬ļ 17.470 de 22 de setembro de 2020 que regulamenta a aplica√ß√£o da Lei Aldir Blanc no Munic√≠pio, nos incisos II e III do Art.2¬ļ, foi aprovado na V Confer√™ncia Municipal de Cultura, realizada no dia 05 de setembro, com ampla participa√ß√£o da comunidade.

O Conselho Municipal de Política Cultural-CMPC tem exercido um papel importantíssimo no diálogo com os segmentos, por meio de fóruns e encontros setoriais, garantindo dessa forma a transparência e a horizontalidade deste processo.

Acompanhe aqui as atualiza√ß√Ķes e acesse os editais.

Informa√ß√Ķes e d√ļvidas no e-mail: aldirblancrg@gmail.com

 

EDITAL INCISO II¬†|¬†CHAMADA P√öBLICA n¬ļ 01/2020¬†| ESPA√áOS CULTURAIS

(INSCRI√á√ēES ENCERRADAS)

 

RESULTADO FINAL DE HABILITA√á√ēES

Acesse AQUI o RESULTADO FINAL DE HABILITA√á√ēES dos credenciados na Chamada P√ļblica 01/2020.

Os proponentes receberão, através do e-mail informado no ato da inscrição, as datas e horários para assinatura do Termo de Compromisso.

D√ļvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail aldirblancrg@gmail.com¬†

 

ORIENTA√á√ēES EM RELA√á√ÉO √ÄS DESPESAS ACEITAS NA PRESTA√á√ÉO DE CONTAS:¬†Acesse¬†AQUI¬†o documento que exemplifica as despesas consideradas como manuten√ß√£o, para fins de presta√ß√£o de contas do uso do subs√≠dio recebido.

 

 

EDITAIS INCISO III – Premia√ß√Ķes

 

CHAMADA P√öBLICA n¬ļ 02/2020 | INCISO III | SELE√á√ÉO E PREMIA√á√ÉO DO SETOR CULTURAL (INSCRI√á√ēES ENCERRADAS)

 

CHAMADA P√öBLICA n¬ļ 03/2020 | INCISO III | FOMENTO e FORMA√á√ÉO-SELE√á√ÉO de PROJETOS CULTURAIS (INSCRI√á√ēES ENCERRADAS)

 

Canal aberto para d√ļvidas¬† (este espa√ßo serve para orienta√ß√Ķes gerais e d√ļvidas frequentes, portanto, as suas respostas n√£o vinculam as an√°lises e julgamentos deste edital, devido as especificidades que cada caso concreto poder√° apresentar):

https://chat.whatsapp.com/EfhBcbg9m1HB2SoJX5LODL

 

ATENÇÃO:

Existe uma nova alteração nos cronogramas das chamadas 02/2020 e 03/2020.

A alteração diz respeito ao tempo de avaliação das propostas homologadas.

Os documentos podem ser acessados na √°rea de downloads, ou clicando abaixo:

AQUI para acessar o novo cronograma da chamada 02/2020

AQUI para acessar o novo cronograma da chamada 03/2020

 

 

RESULTADO FINAL

CHAMADA 02/2020

CHAMADA 03/2020

 

D√ļvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail aldirblancrg@gmail.com¬†

 

 

 

CADASTRO MUNICIPAL DE AGENTES CULTURAIS (MAPEAMENTO CULTURAL)

A Secretaria de Município da Cultura mantém o cadastramento para a coleta de dados de artistas, profissionais e equipamentos de arte e cultura, este cadastro serviu como norteador na elaboração dos editais da Lei Aldir Blanc. O cadastro segue aberto e sua contribuição é muito importante.

Cadastre-se no formulário: https://forms.gle/cbEGKQixsgAaLqZTA

Acesse¬†AQUI¬†a rela√ß√£o de agentes cadastrados. (√ļltima atualiza√ß√£o em 29/10/2020)