Aldir Blanc RG

A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores e trabalhadoras da Cultura, e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 30 de março de 2020.

No Município de Rio Grande, o recurso da Lei será de R$ 1.406.352,14. O repasse será realizado através do Fundo Municipal de Cultura e será gerido pela Prefeitura Municipal do Rio Grande, através da Secretaria de Município da Cultura. Para a gestão desse recurso e elaboração dos editais, foi criado um Comitê Gestor, composto paritariamente pelo poder público e a sociedade civil.

O Decreto Municipal nº 17.470 de 22 de setembro de 2020 que regulamenta a aplicação da Lei Aldir Blanc no Município, nos incisos II e III do Art.2º, foi aprovado na V Conferência Municipal de Cultura, realizada no dia 05 de setembro, com ampla participação da comunidade.

O Conselho Municipal de Política Cultural-CMPC tem exercido um papel importantíssimo no diálogo com os segmentos, por meio de fóruns e encontros setoriais, garantindo dessa forma a transparência e a horizontalidade deste processo.

Acompanhe aqui as atualizações e acesse os editais.

Informações e dúvidas no e-mail: aldirblancrg@gmail.com

 

EDITAL INCISO II | CHAMADA PÚBLICA nº 01/2020 | ESPAÇOS CULTURAIS

(INSCRIÇÕES ENCERRADAS)

 

RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÕES

Acesse AQUI o RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÕES dos credenciados na Chamada Pública 01/2020.

Os proponentes receberão, através do e-mail informado no ato da inscrição, as datas e horários para assinatura do Termo de Compromisso.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail aldirblancrg@gmail.com 

 

ORIENTAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS DESPESAS ACEITAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS: Acesse AQUI o documento que exemplifica as despesas consideradas como manutenção, para fins de prestação de contas do uso do subsídio recebido.

 

 

EDITAIS INCISO III – Premiações

 

CHAMADA PÚBLICA nº 02/2020 | INCISO III | SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DO SETOR CULTURAL (INSCRIÇÕES ENCERRADAS)

 

CHAMADA PÚBLICA nº 03/2020 | INCISO III | FOMENTO e FORMAÇÃO-SELEÇÃO de PROJETOS CULTURAIS (INSCRIÇÕES ENCERRADAS)

NOTA OFICIAL SECULT/SMF – ALDIR BLANC RIO GRANDE

NOTA OFICIAL SECULT 01/2021 – ALDIR BLANC RIO GRANDE

 

LOGOMARCAS ALDIR BLANC:

INSTRUÇÃO NORMATIVA

IMAGEM PNG-TRANSPARÊNCIA

 

Canal aberto para dúvidas  (este espaço serve para orientações gerais e dúvidas frequentes, portanto, as suas respostas não vinculam as análises e julgamentos deste edital, devido as especificidades que cada caso concreto poderá apresentar):

https://chat.whatsapp.com/EfhBcbg9m1HB2SoJX5LODL

 

ATENÇÃO:

Existe uma nova alteração nos cronogramas das chamadas 02/2020 e 03/2020.

A alteração diz respeito ao tempo de avaliação das propostas homologadas.

Os documentos podem ser acessados na área de downloads, ou clicando abaixo:

AQUI para acessar o novo cronograma da chamada 02/2020

AQUI para acessar o novo cronograma da chamada 03/2020

 

RESULTADO FINAL

CHAMADA 02/2020

CHAMADA 03/2020

 

CONVOCAÇÃO SUPLÊNCIA

SUPLÊNCIA CHAMADA 03/2020

Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail aldirblancrg@gmail.com 

 

CADASTRO MUNICIPAL DE AGENTES CULTURAIS (MAPEAMENTO CULTURAL)

A Secretaria de Município da Cultura mantém o cadastramento para a coleta de dados de artistas, profissionais e equipamentos de arte e cultura, este cadastro serviu como norteador na elaboração dos editais da Lei Aldir Blanc. O cadastro segue aberto e sua contribuição é muito importante.

Cadastre-se no formulário: https://forms.gle/cbEGKQixsgAaLqZTA

Acesse AQUI a relação de agentes cadastrados. (última atualização em 29/10/2020)

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