Superintendência de Gestão da Educação

A Superintendência de Gestão da Educação da Secretaria de Município da Educação de Rio Grande executa as políticas de Gestão no âmbito das competências formalmente previstas e de acordo com as diretrizes programáticas e estratégicas definidas pelo Governo Municipal e sob a orientação e comando do Secretário de Município da Educação.

Também competem a esta Superintendência: a coordenação de ações de Gestão no que tange ao caráter administrativo e de infraestrutura, junto às escolas da Rede Municipal e Unidades vinculadas à SMEd; a coordenação de ações de supervisão junto às escolas da Rede Municipal e Assessorias afins, detectando necessidades e demandas de caráter administrativo e estrutural; a coordenação da elaboração do Plano Plurianual de Investimentos, bem como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei de Orçamento Anual, com base no Plano de Governo estabelecido pelo Gestor do Município e de acordo com as orientações do Secretário de Município da Educação.

Além disso, compete à superintendente de Gestão o acompanhamento da execução de despesas, verificando a necessidade de suplementações ou reduções, de acordo com as demandas solicitadas e a supervisão das autorizações de empenho para posterior assinatura do ordenador da despesa.

Gerência Administrativa Setorial

As principais competências da Gerência Administrativa Setorial da Secretaria de Município da Educação de Rio Grande são o gerenciamento das atividades administrativas auxiliares desta Secretaria, relacionadas com o sistema de Planejamento Geral, Sistema de Recursos Humanos, Sistema de Patrimônio, Sistema de Materiais, Sistema de Compras, Sistema da Área de Informática e demais Sistemas Administrativos, em estreita articulação e harmonia com os respectivos Núcleos gestores centrais e sob a orientação técnica e metodológica que deles emanam; o gerenciamento da execução da prestação dos serviços necessários ao funcionamento regular da SMEd; o gerenciamento do suprimento de materias permanentes e de consumo para todos os Núcleos da SMEd.

Além disso, gerencia e acompanha todos contratos celebrados pela SMEd.

Núcleo de Alimentação Escolar

O Núcleo de Alimentação Escolar da Secretaria de Município da Educação de Rio Grande tem como principais responsabilidades o gerenciamento das verbas federais e municipais relativas à Alimentação Escolar, a aquisição e distribuição da merenda escolar e o controle do almoxarifado da Alimentação Escolar.

Tem também como função a fiscalização, junto às escolas, da qualidade dos produtos adquiridos e manejados pelo setor.

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Núcleo de Patrimônio

O Núcleo de Patrimônio da Secretaria de Município da Educação de Rio Grande tem como principais responsabilidades o recebimento das demandas para a aquisição de bens patrimoniais oriundos das escolas da Rede Municipal e Núcleos da SMEd, além do controle da guarda e entrega de material de consumo e permanente.

Núcleo de Finanças

A principal responsabilidade do Núcleo de Finanças da Secretaria de Município da Educação de Rio Grande é a contabilidade da SMEd, fazendo o controle financeiro e orçamentário, sendo este responsável pela emissão de empenhos referentes às despesas da Educação e envio destes para pagamento.

Núcleo de Apoio Administrativo

O Núcleo de Apoio Administrativo da Secretaria de Município da Educação de Rio Grande tem como principais responsabilidades a elaboração e emissão das autorizações de empenho e estornos; o recebimento e análise das prestações de contas dos convênios e o do Programa Escola Legal; o recebimento e encaminhamento dos pedidos de diárias e de passagens para viagens de servidores a serviço; a emissão, organização e encaminhamento das faturas mensais de água, luz e telefone das Escolas da Rede Municipal e Complexo Administrativo da SMEd para pagamento; a organização e o encaminhamento dos pedidos de licitação de serviços que resultarão em contratos administrativos, além da elaboração de minutas de contratos e convênios.

Núcleo de Viaturas

O Núcleo de Viaturas da Secretaria de Município da Educação de Rio Grande tem como principais responsabilidades a coordenação do grupo de motoristas da SMEd, fazendo o devido agendamento das solicitações de viaturas e designando o respectivo motorista e veículo.

Além disso, o Núcleo deve realizar o controle de multas, gasto de combustível, efetividade dos motoristas, bem como o vencimento do licenciamento dos mesmos.

Núcleo de Material Escolar

O Núcleo de Material Escolar da Secretaria de Município da Educação de Rio Grande é responsável por suprir as necessidades e os recursos de expediente, material de limpeza e higienização para as escolas da Rede Municipais (EMEF), além de compor o material para o bom funcionamento das Escolas de Educação Infantil (EMEIS).

Outra relevante função do Núcleo de Material Escolar é a realização de pedidos de Licitações de materiais, através de pesquisas de preços e orçamentos.

Este Núcleo também é responsável por um constante contato e pesquisa com toda a rede escolar a fim de constatar as necessidades de cada uma das instituições.

Gerência de Obras e Infraestrutura

As principais competências da Gerência de Obras e Infraestrutura da Secretaria de Município da Educação de Rio Grande são a articulação, permanente, com a Superintendência de Gestão da Educação, observando normas de trabalho prescritas pela mesma e atuando como seu agente em assuntos de organização e orçamento; a participação na elaboração, orientado pela Superintendência de Gestão da Educação, da proposta orçamentária dos Núcleos, com a respectiva justificativa, respeitando os prazos estipulados; o registro e controle do andamento do expediente nos Núcleos, em coordenação com a Superintendência de Gestão da Educação.

Além disso, a Gerência de Obras e Infraestrutura elabora memoriais descritivos de serviços, a partir de visitas às unidades escolares e mantém a regularidade das datas e contratos referentes à segurança escolar.

Núcleo de Transporte Escolar

As principais competências do Núcleo de Transporte Escolar da Secretaria de Município da Educação de Rio Grande são atender à comunidade escolar, prestadores de serviços e direções de escolas, com o intuito de suprir as demandas recebidas; informar aos pais, alunos, condutores do município, prestadores contratados, diretores e vice-diretores sobre suas respectivas responsabilidades em relação ao Transporte Escolar e realizar a compra de passagens escolares para que sejam repassadas às escolas municipais e, consequentemente, entregues aos seus respectivos alunos.

Núcleo de Projetos

Cabe ao Núcleo de Projetos da Secretaria de Município da Educação de Rio Grande identificar futuras necessidades de criação de vagas nos diversos segmentos da educação básica e quantificar essas necessidades através da elaboração de pesquisa apresentada sob forma de estudo de demanda, em conjunto com o Núcleo Pedagógico afim.

O Núcleo de Projetos também realiza buscas online com a finalidade de angariar recursos e fomentar as ações administrativas de infraestrutura da SMEd, além de realizar a implementação dos projetos nos diversos sistemas informatizados operadas por órgãos governamentais.

Núcleo de Manutenção e Recuperação de Bens Imóveis

O Núcleo de Manutenção e Recuperação de Bens Imóveis da Secretaria de Município da Educação de Rio Grande tem como principais responsabilidades o recebimento e organização, em forma de levantamento de preços, das solicitações de recuperação e manutenção das escolas e unidades vinculadas à SMEd, encaminhando as demandas aos prestadores de serviços e\ou equipe de manutenção.

Além disso, o Núcleo de Manutenção e Recuperação de Bens Imóveis recebe as demandas das escolas e unidades vinculadas à SMEd referentes às compras de material para manutenção, organizando os levantamentos de preços para envio à central de compras, bem como a realização do controle de estoque e as saídas dos respectivos materiais e, também, a fiscalização dos serviços realizados nas escolas e unidades vinculadas à SMEd, no que se refere a processos de dispensa de licitação.

Núcleo de Apoio à Infraestrutura

O Núcleo de Apoio à Infraestrutura da Secretaria de Município da Educação de Rio Grande tem como principais responsabilidades a vistoria e a verificação das reais necessidades das escolas e instituições do complexo administrativo da SMEd, realizando memoriais descritivos de obras, montagens, acompanhamento, verificação e encaminhamento de pagamento das medições (NFs) das obras licitadas, além da realização de empenhos.

O Núcleo de Apoio à Infraestrutura também faz o controle e o acompanhamento de contratos de obras.