Pesca – SMP

Responsável: Cláudio Costa
Endereço: Rua Marechal Floriano, n 458.
Telefone: (53) 3233-8411/ 3233-6062
E-mail: claudio.costa@riogrande.rs.gov.br
Horário de atendimento: 12h30 às 18h30
Competências: 12h30 as 18h00 I – a articulação e execução das políticas do setor da pesca no Município; II – o apoio as atividades dos pescadores artesanais e suas organizações; III – a promoção do desenvolvimento da aquicultura e da carcinicultura, em regime familiar e associativo; IV – o estímulo a organização e análise de dados coletados com o mapeamento costeiro, a fim de viabilizar a pesca e um melhor aproveitamento dos recursos naturais; V – a instituição de programas específicos para alfabetização, formação profissional, capacitação, educação ambiental e inclusão social dos pescadores artesanais; VI – o desenvolvimento de projetos de sustentabilidade dos recursos pesqueiros como forma de garantir a sobrevivência daqueles que os exploram; VII – o incentivo ao crescimento e a eficiência das atividades da pesca industrial local; VIII – a formulação de políticas e diretrizes para o desenvolvimento e o fomento da produção aquícola e pesqueira; IX – a promoção, a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da pesca artesanal e industrial, bem como de ações voltadas a implantação de infraestrutura de apoio a produção e comercialização do pescado e de fomento a pesca e a aquicultura; X – a supervisão, coordenação e orientar das atividades referentes as infraestruturas de apoio a produção e circulação do pescado a partir do Município; XI – a alimentação do banco de dados e informações gerenciais da Secretaria de Município; XII – outras competências correlatas a serem regulamentadas por decreto.

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