Habitação e Regularização Fundiário – SMHRF

Responsável: Gilmar Ávila
Endereço: Rua Coronel Sampaio, 63.
Telefone: (53) 3233-6095 / 3233-6098
E-mail: gilmar.avila@riogrande.rs.gov.br
Horário de atendimento: 08h às 14h
Competências: I – a gestão, articulação, coordenação, integração, execução e avaliação das políticas públicas municipais relativas a habitação e regularização fundiária; II – o planejamento tático e operacional das ações da Secretaria de Município; III – o planejamento, coordenação e execução das atividades relativas ao cumprimento das atribuições do Município no campo da habitação e regularização fundiária; IV – a atualização do plano habitacional do Município, em consonância com as políticas de uso e ocupação do solo; V – a proposição e coordenação de projetos de construção, de ampliação e de melhorias habitacionais para famílias de baixa renda do Município; VI – a realização de estudos e pesquisas sobre a realidade socioeconômica e habitacional do Município; VII – o estímulo a constituição de cooperativas habitacionais e similares; VIII – o monitoramento de áreas de risco para reassentamento de famílias; IX – a coordenação e execução do processo de regularização fundiária no Município; X – a fiscalização de obras e serviços públicos contratados pelo Município, na área da habitação e regularização fundiária; XI – o planejamento, coordenação, execução e fiscalização de programas, serviços e obras de saneamento básico específico das unidades habitacionais; XII – a atualização de banco de dados e informações gerenciais; XIII – outras competências correlatas a serem regulamentadas por decreto.

Tamanho da fonte
Contraste