Processo de regularização fundiária inicia para moradores da Vila Braz

Até o final desse ano, a Prefeitura do Rio Grande vai realizar novas reuniões com moradores de bairros que aguardam o início do processo de regularização fundiária das áreas onde moram. Na noite de terça-feira (3), a Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF) e o prefeito Alexandre Lindenmeyer estiveram reunidos com moradores de um desses bairros, na Escola Rui Poester Peixoto, no bairro São Miguel. São 200 famílias que vivem no Bosque Silveira, conhecido como loteamento Vila Braz. O loteamento é particular e, há 30 anos, não está regularizado. Mesmo não sendo área pública, a Justiça autorizou à Prefeitura a promover a regularização.Desde 2013, a Prefeitura do Rio Grande vem realizando a regularização fundiária no município. Conforme cálculos do secretário Gilmar Ávila (SMHARF), até agora, são cerca de 9 mil famílias com processo iniciado. Deste total, 1500 famílias já receberam as escrituras. Dados da Secretaria indicam que passa de 60% o percentual de imóveis não regularizados em Rio Grande.

Sobre o loteamento Vila Braz ele disse que “os antigos proprietários venderam os lotes para as famílias e não houve a individualização dos mesmos”. Na terça-feira, “assinamos o decreto que declara a área de interesse para implantação do projeto de regularização fundiária e o auto de demarcação urbanística para essa regularização. Também apresentamos um cronograma do passo a passo desse processo aos moradores.

Essa é a forma que temos encontrado para envolver a comunidade beneficiada, a fim de que saibam e participem de todas as etapas, até o momento da entrega definitiva da escritura dos imóveis”, esclareceu Gilmar. Dez moradores da Vila Braz passaram a integrar uma comissão de acompanhamento de todo o processo.

O prefeito Alexandre Lindenmeyer foi quem assinou os documentos que dão início ao processo. Para as famílias, afirmou que estava sendo dado um passo importante e antecipou que tem assinado muitos documentos de escrituras para moradores dos bairos Cidade de Águeda, Castelo I e II. “Estamos fazendo muita regularização fundiária e chegou a hora da Vila Braz”, comemorou.

Pelo cronograma apresentado pela Secretaria, todo o processo deve findar no começo de 2021. “Pode encerrar antes, mas nossa previsão é essa. Existem várias etapas legais a serem cumpridas, incluindo projeto urbanístico com aprovação da Câmara de Vereadores”, lembrou Gilmar.

Novas reuniões

A Prefeitura, por meio da Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária, prevê que, ainda em dezembro desse ano, vão ocorrer reuniões com moradores para dar início aos processos de regularização fundiária nos bairros Humaitá, Dom Bosquinho, Marcílio Dias, Hidráulica e para famílias próximas ao DAER. No mês passado, essa mesma ação da Prefeitura teve início no bairro Getúlio Vargas, onde 2039 famílias devem ser beneficiadas no final. Também iniciaram os processos no Bolaxa (70 famílias) e Cidade de Águeda (160 famílias).

Na reunião com moradores da Vila Braz, o secretário de município de Desenvolvimento, Inovação e Turismo, Cláudio Dutra estava presente.

 

Assessoria de Comunicação PMRG