Município pede esclarecimentos sobre auxílio-emergencial para pescadoras e pescadores artesanais

A coordenação do Fórum da Lagoa dos Patos, entidade representativa de diversas comunidades pesqueiras da região Sul, emitiu ontem, 7 de abril, um documento que orienta os pescadores e pescadoras a não realizarem o cadastro para recebimento do auxílio emergencial do governo federal.

O receio, por parte da entidade, é de que o aceite do auxílio pela parcela da população de pescadores artesanais acarrete em perdas, por exemplo, do seguro desemprego da pesca artesanal (o seguro-defeso), fazendo com que estes trabalhadores percam a condição de segurados especiais da Previdência.

O documento assinado pelo Fórum e pelas Colônias de Pesca Z-1, Z-2, Z-3 e Z-8, além de pedir que os pescadores não façam cadastro no auxílio-emergencial, orienta também a não sacar valores eventuais que apareçam na conta do cartão cidadão da Caixa Federal nos próximos dias. Orienta ainda que, em caso de dúvidas, os pescadores e pescadores se informem junto às suas respectivas colônias de pesca.

De acordo com o secretário de Município da Pesca em Rio Grande, Ederson Silva, a situação está gerando muita insegurança aos pescadores. Para se somar à defesa dos direitos dos pescadores e pescadoras, e à busca por esclarecimentos, o município de Rio Grande elaborou e enviou na noite desta quarta-feira (8), um ofício dirigido à Secretaria Nacional de Aquicultura e Pesca solicitando orientações quanto ao tema levantado. O documento está assinado pelo prefeito do município, Alexandre Lindenmeyer.

Além das circunstâncias levantadas pela classe de trabalhadores, o ofício da municipalidade também solicita da Secretaria de Aquicultura e Pesca que aponte quais medidas tanto assistenciais, quanto de atenção à saúde, o governo federal está adotando para atender às comunidades pesqueiras durante a pandemia da Covid-19.

O documento do Executivo Municipal pode ser acessado a seguir:

Ofício 022 GF

 

Assessoria de Comunicação/PMRG

Publicado em: 8 de abril de 2020