Catálogo de Serviços

Secretaria Serviço
SMCP 1.1. Regularização de Edificações (Lei Municipal 8.157/2017) Multifamiliar / Comércio e Serviços
SMCAS Abordagem Social
SMCAS ACESSUAS Trabalho
SMS AIH - Autorização de Internação Hospitalar
SMCP ALINHAMENTO PREDIAL
SMDIER Alteração
SMF Alvará - Alteração de área ou razão social
SMF Alvará - Alteração de endereço ou atividade
SMF Alvará - Alteração de sócios
SMDP ALVARÁ DE FEIRA - LIVRE
SMDP ALVARÁ DE FEIRA - LIVRE
SMF Alvará - Empresa
SMF Alvará - Temporada área particular
SMF Alvará - Temporada orla marítima ou ambulante
SMS Ambulatório Especialidade
SMC Apreensão de Mercadorias
SMCP Apresentação de Projetos Complementares
SMCP Aprovação de Licenças de Execução (MULTIFAMILIARES/COMÉRCIO E SERVIÇOS)) *Poderão ser requeridas juntamente com a aprovação dos respectivos projetos
SMCP Aprovação de Loteamentos / Condomínios de Lotes / Parcelamentos Especiais
SMCP APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO
SMDIER Ata de reunião
SMCP Atendimento a lei de marquises
SMDIER Ato Constitutivo
SMF Averbação
SMF Averiguação - Fiscalização de obras ou posturas
SMF Baixa de inscrição
SMTEL Centro de Atendimento ao Turista
SMTEL Centro de Atendimento ao Turista
SMTEL Centro de Atendimento ao Turista - Rincão da Cebola
SMCAS Centro POP - Situação da População de Rua
SMCAS Centros de Convivência
SMF Certidão de pagamento efetuados de ISSQN
SMF Certidão de pagamentos efetuados de ITBI
SMC Certidão de Quitação do Imóvel
SMF Certidão - Negativa ou Positiva ou Positiva com efeitos de Negativa
SMF Certidões (Histórico, medidas e confrontações e correlatas)
SMS CMCE - Centro de Marcação de Consultas e Exames
SMS CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimento da Saúde
SMDIER Comunicação de Funcionamento
SMDIER Consulta de Viabilidade de Localização - JUCIS
SMDIER Contrato
SMF Cópia de auto de infração
SMCAS Criança Feliz
SMDIER Curso de Educação Ambiental
SMF Denúncia - Fiscalização de obras ou posturas
SMC Denúncias
SMGA Emissão de Contracheque
SMDIER Emissão de taxa de Alvará Sanitário Inicial
SMDIER Emissão dos Certificados do Curso do Meio Ambiente
SMDIER Empreendedorismo: Orientação
SMDIER Entrega de Alvará Sanitário
SMDIER EPP: Emissão de Alvará
SMCP ESTUDO DE VIABILIDADE URBANÍSTICA
SMDIER Extinção
SMS FAMEP - Farmácia Municipal de Medicamentos Padronizados
SMS Farmácia Pública
SMC Fiscalização diária na orla da praia
SMC Fiscalização no comércio local
SMCP FORNECIMENTO DE SITUAÇÃO DO PROCESSO(PROTOCOLO) NO TRÂMITE NA SMCP
SMS Hanseniase
SMS HiperDia - Programa Hipertensão e Diabetes
SMCAS ILPI - Instituições de Longa Permanência para Idosos
SMF Imunidade de IPTU - Sindicatos e associações de classe
SMF Imunidade de IPTU - Templos
SMS Imunização
SMCP Individualização de Economias / Autenticação de Planilhas
SMDIER Inscrição
SMC Inscrição de ambulantes
SMF Invasões de áreas
SMDIER InvestoPem
SMCP ISENÇÃO DE IPTU
SMF Isenção de IPTU - Aposentado e Pensionista
SMF Isenção de IPTU - Deficiente físico
SMF Isenção de IPTU - Ex-combatente
SMF Isenção de IPTU - Viúva
SMF Isenção do ISSQN ou imunidade tributária
SMF Isenção ou redução de ISSQN - Polo Naval e Estaleiros
SMS IST/HIV/AIDS/HV
SMF Junta de Recursos Fiscais
SMS LAMAC- Laboratório Municipal de Análises Clínicas
SMS LAMAC Rio Grande - Laboratório Municipal de Análises Clínicas
SMDIER Lei de Inovação
SMDIER Liberação de Protocolo de Alvará Sanitário Inicial
SMF Liberação de rua para evento
SMF Licença para brechó
SMCP Licença para Execução de Muros, Tapumes / Instalações Provisórias e Calçadas
SMCP Licença para instalação de Parklet (Vaga Viva)
SMCP Licença para Instalação e placas ou letreiros
SMCP Licença para reparos e demolições
SMDIER Livros
SMF Locação de máquinas e equipamentos - CÓDIGO 3.01
SMDIER ME: Emissão de Alvará
SMDIER MEI: Alterações cadastrais
SMDIER MEI: Baixa
SMDIER MEI: Declaração anual
SMDIER MEI: Emissão de Alvará
SMDIER MEI: Legislação
SMDIER MEI: Orientações sobre alteração do porte (desenquadramento)
SMDIER MEI: Pagamentos do MEI
SMDIER MEI: Palestra - Como se tornar um MEI ? Formalização
SMDIER MEI: Parcelamento de Débito
SMDIER MEI: Viabilidade de Localização
SMCP MODIFICAÇÃO DE FACHADA
SMF NF-E - Cancelamento
SMDIER Ofícios e Certidão
SMC Organização de fiscalização
SMDIER Orientações Vigilância Sanitária
SMCAS PAIF - Programa de Atenção Integral à Família
SMS PAISA - Programa de Atenção Integral à Saúde do Adolescente
SMS PAISI - Programa de Atenção Integral à Saúde do Idoso
SMS PAISM - Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher
SMS PAISPD - Programa de Fisioterapia e Programa de Atenção Integral à Saúde da Pessoa com Deficiência
SMS PAN - Programa de Alimentação e Nutrição
SMDIER Parcelamento de DAS
SMF Parcelamento de débitos referentes à regularização de construção existente (SMCP)
SMCP PARCELAMENTO DE SOLO
SMF Parcelamento dos débitos em dívida ativa (posseiros)
SMDP PATRULHA AGRÍCOLA
SMDP PATRULHA AGRÍCOLA
SMDP PATRULHA AGRÍCOLA
SMDP PATRULHA AGRÍCOLA
SMS PCD - Pessoas com Deficiência
SMF Pedido de alvará autônomo
SMCAS PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
SMS PIM - Programa Primeira Infância Melhor
SMS PMIST - Programa Municipal IST/AIDS/HV
SMF Prescrição
SMDIER Procuração
SMDP PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS
SMDP PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS
SMS Programa de Atenção à Saúde da Criança e Ser Saudável
SMS Programa de Atenção à Saúde Indígena
SMS Programa de Combate ao Tabagismo
SMCP Projeto de Calçada (Lei 7.862/2015 - Calçada Legal)
SMCP Projeto de instalação de Parklet (Vaga Viva)
SMS Projeto Olhar Brasil
SMCP Projetos de Parcelamento do Solo, Desdobramentos/Desmembramentos
SMS Projeto Vida Ativa
SMF Prorrogação de prazo de notificação
SMS PSE - Programa Saúde na Escola
SMF Reavaliação de dívida ativa de créditos vencidos
SMC Reclamações e denúncias
SMF Reconsideração de multa
SMF Reconsideração Fiscal de ISSQN - Não incidência ou imunidade
SMF Recurso de multa ou auto de infração - Fiscalização de obras
SMF Recurso impugnação
SMF Recurso ou defesa fiscal
SMDIER Redução a termo
SMDP REGISTRO DE MARCA EQUINOS, BOVINO E OVINOS
SMDP REGISTRO DE MARCA EQUINOS, BOVINO E OVINOS
SMDP Registro Sanitário
SMDP Registro Sanitário
SMDP Registro Sanitário
SMDP Registro Sanitário
SMCP Regularização de Edificações (Lei Municipal 8.157/2017) Multifamiliar / Comércio e Serviços
SMCP Regularização de Edificações (Lei Municipal 8.157/2017) Unifamiliar
SMCP RENOVAÇÃO VISTORIA DE OBRAS( PARCIAL OU FINAL)
SMCAS Restaurante Popular
SMF Restituição/Compensação
SMF Restituição/Compensação de valores pagos em dívida ativa
SMF Restituição IPTU
SMC Retirada de animais apreendidos.
SMC Retirada de animais no Camping Municipal
SMF Retroatividade de inscrição ou efeito retroativo
SMS SAMU - Serviço Móvel de Atendimento de Urgência
SMS Saúde da População Negra
SMS Saúde do Trabalhador
SMS Saúde LGBTI
SMS Saúde Mental
SMCAS SCFV: O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
SMS Serviço Fonoaudióloga
SMS SIA/SUS/E-SUS
SMF Simples Nacional - Enquadramento (Liberação de Pendência)
SMS SMU - Serviço Municipal de Urgência
SMF Solicitação de prazo de multa - Fiscalização de obras ou posturas
SMC Supressão de árvores
SMS TBC - Tuberculose
SMS TFD - Tratamento Fora do Domicílio
SMF T.O. Termo de Opção - Redução ou cancelamento
SMF Transferência de débitos anteriores à arrematação
SMC Tubos em Parceria
SMS UBS 24hs - Unidade Básica de Saúde 24 horas
SMCP VIABILIDADE LOCACIONAL (USO E OCUPAÇÃO DE SOLO)
SMS VIGIAGUA
SMS Vigilância Sanitária
SMCAS Vigilância Socioassistencial
SMC Visitas aos locais de denúncia
SMCP VISTORIA DE OBRAS( PARCIAL OU FINAL)
Secretaria Serviço