Audiência debateu nova licitação do transporte público em Rio Grande

No começo do próximo ano, deve ser definido quem vai assumir a prestação de serviços de transporte coletivo no município do Rio Grande. Pelo menos essa é a expectativa que surgiu, na noite de quarta-feira (6), quando em uma audiência pública coordenada pela Prefeitura e realizada no Salão Nobre Deputado Carlos Santos, na sede do Executivo, estiveram reunidos para debater empresários, trabalhadores rodoviários e moradores da cidade. Todos estavam interessados em discutir o processo licitatório sugerido pela Prefeitura, tendo como base uma proposta de edital que define regras para quem vai assumir os serviços. Essa é a quinta tentativa feita pela Prefeitura para solucionar uma das principais reivindicações dos usuários do serviço de transporte coletivo no município.

Da data da audiência pública, e nos próximos 15 dias úteis, não pode haver publicação do edital. Nesse período, o resultado da audiência e as alterações na proposta do novo texto devem ter ido para apreciação do Conselho Consultivo de Transporte e Trânsito. Conforme exigência legal, o Conselho deve aprovar a proposta. “Feito isso, imediatamente, promoveremos a publicação. A publicação tem que ocorrer, no mínimo, com 30 dias corridos.” O chefe de gabinete de Compras, Licitações e Contras do município, Ademir Casartelli calcula em mais dois meses o prazo para que a sessão de abertura dos envelopes das empresas habilitadas no processo aconteça.

Chefe de Gabinete de Compras, Licitações e Contratos do município, Ademir Casartelli

A audiência pública é obrigatória, mas “não é deliberativa e, nem por isso, deixa de ser um fator de contribuição para o aperfeiçoamento e qualificação desse processo”, explicou Casartelli. De acordo com ele, os participantes da audiência tiveram respostas favoráveis às suas angústias, provando que o edital apresentado contemplava as suas preocupações. Umas das preocupações veio da parte dos trabalhadores e trabalhadoras do transporte coletivo. Eles chegaram na audiência com faixas e cartazes, acompanhados dos dirigentes do Sindicato da categoria, querendo que fossem mantidas as funções dos cobradores e cobradoras. Casartelli leu no edital o item que garantia a manutenção dessas funções, o que motivou fortes aplausos por parte da plateia, formada em grande parte por trabalhadores rodoviários.

Secretário da SMMAS, Carlos Alberto Brusch Terres

 

O secretário de Município de Mobilidade, Acessibilidade e Segurança (SMMAS), Carlos Alberto Brusch Terres avaliou que a audiência transcorreu dentro da normalidade. Disse que “demos o primeiro passo para termos êxito nesse processo licitatório. Agora, temos que ter a tranquilidade necessária para o andamento desse processo, assim como ocorreu na audiência pública”.

A audiência foi coordenada pelo chefe de gabinete do prefeito, Paulo Rodrigues e acompanhada, também, pelo procurador geral do município, Ricardo Amaral.

 

Assessoria de Comunicação PMRG

Postado em: 7 de novembro de 2019

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